Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores

O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Prescrição executória é contada a partir do trânsito em julgado para a acusação

Este foi o entendimento aplicado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso III, do Código Penal por ter vendido, sem autorização do banco, cabeças de gado dadas em garantia do financiamento agrícola.